Alesc aprova prorrogação dos incentivos ao setor produtivo
A Assembleia Legislativa aprovou por 35 votos a zero, o projeto de lei que prorroga a manutenção dos incentivos fiscais de ICMS ao setor produtivo, incluindo os produtos da cesta básica e defensivos agrícolas. De acordo com a matéria, até o próximo dia 31 o Governo do Estado não poderá extinguir os incentivos fiscais ao […]
Comissão da Alesc aprova a prorrogação da isenção de ICMS e matéria agora vai ao plenário
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa acaba de aprovar o projeto que prorroga a vigência da isenção de ICMS aos setores da suinocultura, avicultura, água, erva-mate, lacticínios, queijos e defensivos agrícolas que passaria de tributação zero de ICMS, para 17%. A matéria será pautada a tarde em plenário, conforme prometido pelo presidente […]
EXCLUSIVO: Ouça o áudio onde Douglas Borba orienta deputado para o pedido de vistas ao projeto que prorroga a isenção de ICMS
O SCemPauta teve acesso com exclusividade a um áudio onde o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, orienta o líder do governo na Assembleia Legislativa, Maurício Eskudlark (PL), sobre a tramitação na Comissão de Finanças do projeto que prorroga as isenções fiscais até o próximo dia 31 de agosto. Durante o diálogo, Borba […]
Governo tentará impedir votação na Alesc que prorroga isenção do ICMS, Moisés quer tributar produtos exportados, Napoleão no PSD entre outros destaques
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