Deputados aprovam política de transparência de operação de barragens em SC

Com o objetivo de garantir eficácia na prevenção de cheias, que afetam principalmente municípios do Vale do Itajaí, os deputados aprovaram em Plenário, na tarde desta terça-feira (7) o projeto de lei, PL./0218/2023, que dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens em Santa Catarina. A proposta, apresentada […]

Deputado quer exigir que empreendimentos implantem sistemas de retenção de águas pluviais

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou nesta terça-feira (6) o projeto de lei 196/2024 à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propondo uma solução sustentável para enfrentar inundações e alagamentos ao exigir a implantação de sistemas de captação e retenção de águas pluviais em novos empreendimentos urbanos que tenham 500 metros quadrados ou mais. […]

Caropreso propõe e Alesc debaterá fechamento do Hospital de Custódia e sobrecarga na saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), a realização de audiência pública para tratar do fechamento dos hospitais de custódia no país, que abrigam pessoas com doenças mentais que praticaram crimes. Também foi aprovada a realização de debate público sobre a situação da rede de atendimento de urgência e emergência na […]

Impactos das mudanças climáticas dominam debate na Comissão de Turismo

Os impactos das mudanças climáticas, seus desafios e suas soluções dominaram o debate da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, que realizou na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau, reunião ampliada com representantes das Defesas Civis dos 28 municípios da região do Alto Vale do Itajaí. Conforme avaliou o presidente da comissão, deputado […]

Câmara dos Deputados aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. O PDL 236/24, derivado de mensagem do Poder Executivo, e relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), será enviado ao Senado. Terra afirmou que o decreto tem […]

Câmara promove rodada de audiências públicas do Novo Plano Diretor de São José

Após debates promovidos pela Prefeitura de São José, o novo Plano Diretor Participativo inicia as etapas de tramitação no Legislativo. A Câmara de Vereadores promove nesta terça-feira (7) a primeira de três audiências públicas sobre a proposta, a partir das 19h. A atualização do Plano Diretor é prevista pelo Estatuto das Cidades e impacta o […]

Tráfico: citação a empresa de Seif pode ter partido do alto escalão do Governo do Estado; Prefeito preso proibido de se aproximar do governador e de um deputado, entre outros destaques

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