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A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) considerou positivo, mas paliativo, o programa federal “Brasil Soberano”, lançado nesta quarta-feira (13) para apoiar empresas exportadoras afetadas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O pacote prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por medida provisória.
Entre as medidas destacadas pelo presidente da FIESC, Gilberto Seleme, está a ampliação do programa Reintegra, que devolve parte dos impostos pagos na produção de bens exportados. Até 2026, micro e pequenas empresas receberão 6% de volta e médias e grandes, 3%. Ele ressaltou que o setor industrial participou da construção do plano, por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas alertou que o governo deve evitar discursos de cunho eleitoral que prejudiquem o diálogo com os EUA.
O pacote inclui ainda a prorrogação, por um ano, do prazo de suspensão de tributos no regime de drawback, aporte de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores — sendo R$ 1,5 bilhão no FGCE, R$ 2 bilhões no FGI e R$ 1 bilhão no FGO —, incentivo a compras públicas de produtos afetados e possibilidade de diferimento de impostos por dois meses para empresas impactadas.
