O custo da descontinuidade administrativa
Infelizmente, no Brasil, o planejamento de longo prazo, no setor público, não é a tônica. O improviso, o populismo e as soluções fáceis são as direções que seduzem. No plano governamental, que é o foco desta reflexão, ocorre algo que é assustador. Nos países desenvolvidos, há continuidade das políticas públicas. O líder que sucede procura […]
MPSC instala novas Promotorias de Justiça em Maravilha e São Domingos na próxima semana
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalará, nos dias 20 e 21 de julho, duas novas Promotorias de Justiça nas comarcas de Maravilha e São Domingos. As cerimônias contarão com a presença da procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. Segundo o órgão, a criação das novas unidades busca aprimorar a distribuição dos processos judiciais […]
São José promove maior mutirão de castração animal da história entre os dias 24 e 26 de julho
A Prefeitura de São José realizará, entre os dias 24 e 26 de julho, o maior mutirão de castração animal já promovido no município. A ação acontecerá na Arena Multiuso e prevê a realização de mil castrações gratuitas de cães e gatos previamente inscritos. Além dos procedimentos cirúrgicos, a programação inclui feira pet, campanha de […]
MPSC recomenda mudanças na gestão da fila de creches em Joinville para reduzir vagas ociosas
A 12ª Promotoria de Justiça de Joinville recomendou à Prefeitura uma reformulação no sistema de matrículas da educação infantil após identificar um cenário de 5.565 crianças na fila de espera e 1.611 vagas ociosas na rede municipal e credenciada. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil que apura falhas na gestão das […]
Comissão da Câmara de Itapema dá aval a projetos voltados ao transporte público
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Itapema emitiu parecer favorável, nesta semana, a cinco projetos de lei relacionados ao transporte público e à mobilidade urbana no município. As propostas tratam de temas como segurança, acessibilidade, tecnologia e gratuidade no transporte coletivo. Com a aprovação na comissão, os textos seguem […]
Relator propõe incluir atualização do Simples Nacional no projeto que amplia limites do MEI
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, entregou ao ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, uma proposta para incluir a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional no mesmo projeto que trata da reformulação das regras do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta foi apresentada durante reunião realizada […]
Audiência pública apresenta relatório final da estadualização do Hospital Ruth Cardoso em Balneário Camboriú
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú sediou, na noite desta quinta-feira (16), a audiência pública de apresentação do relatório final das atividades do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Fiscalização da Estadualização do Hospital Regional Ruth Cardoso (HRRC). O encontro marcou a conclusão do processo de acompanhamento da transferência da gestão da unidade para o […]
Ministério Público instaura inquérito para apurar denúncias contra curso pré-militar em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito para apurar denúncias envolvendo o curso Unibe Pré-Militar, em Florianópolis. A investigação teve origem em representação apresentada pelo vereador Bruno Ziliotto (PT), que questiona práticas adotadas pela instituição durante atividades com crianças e adolescentes. Segundo a denúncia, alunos teriam participado de marchas pelas ruas do […]
Câmara de Itapema vota mudança que cria recesso parlamentar de duas semanas em julho
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza, às 16h desta sexta-feira (17), uma Sessão Extraordinária para votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 2/2026, que altera o calendário anual das atividades legislativas. A proposta prevê a criação de um recesso parlamentar de duas semanas no mês de julho, […]
Deputado Carlos Humberto recebe título de Cidadão Honorário de Araranguá
O deputado estadual Carlos Humberto (PL) recebeu, na noite desta quarta-feira (16), o título de Cidadão Honorário de Araranguá. A homenagem foi entregue durante sessão solene da Câmara de Vereadores, por iniciativa do vereador Márcio Mano (PSD). A honraria reconhece a atuação e a parceria do parlamentar com o município. Durante a cerimônia, Carlos Humberto […]