Bolsa Família sobe para R$ 691 e novos valores começam a ser pagos em outubro
O valor mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O reajuste de 15,04% foi oficializado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a assinatura do Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. É a primeira correção pela inflação […]
Alesc inicia tramitação de quase 60 proposições nesta semana
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou, nesta semana, a tramitação de quase 60 proposições. O conjunto inclui projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar e matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, além de documentos enviados por dois municípios catarinenses. Todas as propostas foram distribuídas para análise das comissões permanentes da Casa. Entre […]
Zé Trovão recorre ao TSE contra reajuste do Bolsa Família
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar solicita que a Corte avalie se o aumento, anunciado a 17 dias do primeiro turno, pode configurar favorecimento eleitoral ou […]
Candidatos das Eleições 2026 não poderão ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (19), candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos por qualquer autoridade, conforme regra prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A restrição começa 15 dias antes do primeiro turno e permanece até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. A única […]
MPSC obtém decisão para suspender pagamentos de funções gratificadas em Palmeira
Uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Palmeira, na Serra catarinense, suspenda os pagamentos decorrentes do exercício de funções gratificadas concedidos com base no artigo 44 da Lei Complementar nº 5/1999. A ação civil pública foi apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, […]
Criciúma inaugura revitalização da Rota dos Peregrinos neste sábado
A Prefeitura de Criciúma realiza neste sábado (19) a inauguração da revitalização da rua Pedro Dal Toé, no bairro Morro Estevão. Conhecida como Rota dos Peregrinos, a via é utilizada por romeiros que seguem de Criciúma até a Basílica Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus, em Içara. A obra recebeu investimento superior a R$ 7,5 […]
Santa Catarina lança Estação Primavera para ampliar turismo durante o ano em Araranguá
A segunda edição da Estação Primavera foi lançada nesta quinta-feira (17), em Araranguá, no Sul de Santa Catarina, como parte das ações do Governo do Estado para estimular o turismo durante todo o ano. A iniciativa foi apresentada pela governadora em exercício, Marilisa Boehm, e pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que adotou para […]
Programa Vereador Mirim chega a 102 Câmaras e amplia ações de educação para a democracia em SC
O Programa Vereador Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), está presente atualmente em 102 das 295 Câmaras de Vereadores do estado. A iniciativa aproxima crianças e adolescentes do funcionamento do Poder Legislativo e promove atividades relacionadas à cidadania, participação social e elaboração de […]
Seminário em Palhoça apresenta alternativas de crédito para o setor turístico
Representantes e profissionais do setor turístico participaram, na terça-feira (15), de um seminário sobre o FUNGETUR (Fundo Geral de Turismo), realizado em Palhoça. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com o Sicredi, o encontro teve como foco apresentar informações sobre alternativas de financiamento e destacar a importância do CADASTUR para […]
Faltam 18 dias: saiba quem é obrigado a votar nas Eleições 2026
No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos, o alistamento e o voto são facultativos. Nas Eleições 2026, os jovens precisam completar 16 anos até o dia do primeiro turno, marcado para 4 […]