Mariana Ferrer: anulada a sentença que absolveu empresário acusado de estupro

O caso envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer voltou ao centro do debate jurídico nesta quinta-feira (18), após o Supremo Tribunal Federal decidir cancelar a decisão que havia inocentado o empresário André Aranha. Para a maioria dos ministros, a forma como a ação foi conduzida comprometeu a validade do julgamento. Por unanimidade entre os ministros que […]
Decisão judicial abre precedente perigoso no Universidade Gratuita; denúncia de propaganda antecipada para Carlos Bolsonaro; investigação em Florianópolis e outros destaques.

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Presidente do TRE-SC participa de reunião no TSE para alinhar preparativos das Eleições 2026

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Relator vota pela absolvição de Jorge Seif e julgamento é suspenso no TSE

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URGENTE: TSE retomará julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif

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STF vota contra à prisão em segunda instância (Conteúdo aberto)

O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu que é contra a prisão em segunda instância. O placar da votação foi de 6 à 5, sendo que o voto de minerva foi do ministro, Dias Toffoli. Para ele, a presunção de inocência é clausula pétrea, por outro lado, ressaltou que não entende que a prisão fira […]