Ministro Zanin derruba decretos que dispensavam a comprovação de vacina contra a Covid 19 em Santa Catarina
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, todos os decretos municipais de Santa Catarina que dispensavam a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula de crianças nas creches e escolas foram revogados. Zanin atendeu a uma ação apresentada pelo PSOL. Ele considera que os decretos afrontam preceitos fundamentais da Constituição […]
Defesa de Lula aguarda decisão ao pedido de liberdade
A defesa do ex-presidente Lula, aguarda a decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sobre o pedido de liberdade ao ex-presidente, baseado na decisão monocrática do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, permitindo aos juízes, que libertem os condenados em segunda instância. Clique para conhecer o pedido de liberdade : soltura lula
Decisão de Marco Aurélio não beneficia a João Rodrigues e defesa de Lula já pediu a soltura do ex-presidente
Conversei agora à pouco com Jackson Alessandro de Andrade, advogado de defesa do deputado federal, João Rodrigues (PSD). Ele me disse que a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, não atende a Rodrigues, já que o seu caso atingiu a última instância, ou seja, em transitado e julgado. “Agora nós estamos na revisão […]