Liminar do TRF4 suspende federalização do Porto de Itajaí

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu nesta quinta-feira (19) o processo de federalização do Porto de Itajaí, mantendo o comando do município até que se conclua um processo de transição gerencial.  A liminar em favor do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí foi concedida pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi.

Liminar mantém vereadores do MDB no cargo em São José

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell Marques, deferiu uma liminar para conceder efeito suspensivo, ao agravo em recurso especial em favor do MDB de São José. Dessa forma, os vereadores do partido, Alini Castro, Alexandre Cidade e Sanderson de Jesus, seguem no cargo até a apreciação do mérito. Por decisão do Tribunal Regional […]