Ouça: Futura ministra da Agricultura fala ao SC em Pauta, emendas impositivas atrapalham o Estado, servidores não poderão acumular os seus ganhos entre outros destaques
Uma coisa que o próximo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá que ter a coragem de enfrentar, é a discussão da manutenção, ou não, das emendas impositivas dos deputados estaduais. Para ter uma ideia, como se não bastasse ter que pagar as previstas para o próximo ano, ele também terá que arcar com as […]
Toffoli derruba decisão que liberava presos em segunda instância
Em decisão agora à pouco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a decisão monocrática do ministro, Marco Aurélio Mello, que autorizava a liberação de presos condenados em segunda instância, que aguardam os recursos em tribunais superiores. Toffoli atende a um recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a decisão de Mello. […]
Julgamento de João Rodrigues no STJ é retirado de pauta
O Superior Tribunal de Justiça tirou de pauta, o agravo regimental que pedia a suspensão dos efeitos da condenação do deputado federal, João Rodrigues (PSD),em razão da revisão criminal que está sendo analisada no TRF4 em Porto Alegre, que trata da inexistência de dano ao erário e dolo, ou seja, a intenção de gerar prejuízo. […]