Congresso em Brasília debate novo modelo de governança para conselhos profissionais

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Deputados catarinenses pressionados por votação nacional; Campagnolo mira bancada feminina; ex-presidente da Câmara de BC na mira da Justiça

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Bancada do PSL na Alesc atuará unida; A decisão do PSD sobre o governo Moisés; Gean Loureiro trabalhará para 2022; João Rodrigues perto da prescrição entre outros destaques

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Segundo impeachment: Ministro Gilmar Mendes nega pedido de suspensão do processo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou agora à tarde, o pedido de suspensão do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O advogado Marcos Probst, tentou a suspensão baseado na decisão de Mendes que considerou ilegais as provas obtidas no cumprimento do mandado de busca e apreensão, […]

STF vota contra à prisão em segunda instância (Conteúdo aberto)

O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu que é contra a prisão em segunda instância. O placar da votação foi de 6 à 5, sendo que o voto de minerva foi do ministro, Dias Toffoli. Para ele, a presunção de inocência é clausula pétrea, por outro lado, ressaltou que não entende que a prisão fira […]

TRE não diploma João Rodrigues mas reconhece os direitos políticos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Ricardo Roesler, entendeu que não há nenhuma providência a ser tomada pelo TRE, no complexo caso João Rodrigues (PSD). Pelo entendimento do desembargador, a decisão liminar do presidente do STF, Gilmar Mendes, apenas devolve os direitos políticos a Rodrigues, mas não altera a situação do registro […]

João Rodrigues recupera o mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de João Rodrigues (PSD), determinando a sua diplomação e consequente posse no cargo de deputado federal. A decisão foi parcial, pois a outra parte do pedido já havia sido acatada dando a liberdade a Rodrigues. O pessedista aguardará […]

Julgamento de João Rodrigues pára em pedido de vistas, deputados estaduais devem aumentar os próprios salários, o risco de greve no Estado entre outros destaques

O final de ano da Assembleia Legislativa está corrido. Enquanto alguns deputados estão em clima de despedida do parlamento, outros, projetam os seus mandatos que iniciam em fevereiro. Agora, um acordo de líderes tem gerado preocupação quanto a alguns projetos que poderão provocar uma discussão futura, sobre a constitucionalidade ou não, caso sejam aprovados. Acontece […]