TSE endurece o combate à guerrilha digital e às fake news: o que muda nas Eleições de 2026 e quais são os riscos para candidatos e apoiadores

As Eleições de 2026 serão marcadas por uma fiscalização ainda mais rigorosa sobre a atuação no ambiente digital. Diante do crescimento das campanhas realizadas pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, a Justiça Eleitoral consolidou novas diretrizes para enfrentar a chamada guerrilha digital, prática caracterizada pelo uso coordenado de perfis, grupos e estratégias para manipular o […]

Os limites da publicidade institucional que prefeituras ainda ignoram

Com a aproximação das eleições de 2026, um dos temas que mais preocupa tribunais eleitorais e órgãos de controle é o uso das redes sociais oficiais de prefeituras, governos estaduais e órgãos públicos para promoção pessoal de agentes políticos. O que muitos gestores ainda não compreendem é que a comunicação institucional possui limites legais rigorosos, […]

O que pode e o que não pode na campanha eleitoral? Sem “juridiquês”.

Com a aproximação das eleições de 2026, candidatos, partidos, eleitores e até influenciadores digitais precisam ficar atentos às regras da propaganda eleitoral e da conduta durante o período de campanha. A legislação eleitoral brasileira estabelece limites para garantir equilíbrio na disputa e evitar abuso de poder econômico, fake news e uso indevido da máquina pública. […]

Epidemia das apostas online e seus impactos sociais e econômicos

As apostas esportivas foram inicialmente legalizadas pela Lei n. 13.756/2018, sancionada pelo governo Temer, permitindo a modalidade de “Aposta de Quota Fixa”, mas sem regulamentação formal, o que possibilitou que empresas operassem do exterior sem pagar impostos no Brasil. Em dezembro de 2023, o governo Lula sancionou a Lei n. 14.790/2023, estabelecendo regras rígidas, exigindo […]