Eleições 2026: a atuação e as atribuições dos deputados federais
Santa Catarina elegerá 16 deputados federais em outubro; parlamentares atuam na elaboração de leis, fiscalização do governo e definição do orçamento da União. A eleição para a Câmara dos Deputados tem grande importância para a vida nacional e para a própria representação política brasileira, razão para os catarinenses terem atenção especial na primeira escolha de voto no […]
Alesc aprova 45 projetos de lei em sessão com matérias do Executivo e de outros órgãos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta terça-feira (16), 45 proposições entre projetos de lei (PLs) e projetos de lei complementar (PLCs). As matérias são de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas […]
Projeto que cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla avança na Câmara
Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). A proposta, de autoria do deputado catarinense Pezenti (MDB), foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O texto prevê a ampliação […]
CCJ analisa proposta que prevê redução da maioridade penal e responsabilização de adolescentes por crimes graves
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (9) a admissibilidade da PEC 32/2015, que trata da redução da maioridade penal. Também estão apensadas à proposta a PEC 8/2026 e a PEC 9/2026, de autoria da deputada federal Júlia Zanatta. A matéria retorna à pauta […]
Deputado e vereadores debatem entraves para acesso ao canabidiol pelo SUS em Garopaba
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Oeste catarinense recebe novos seminários sobre uso medicinal da cannabis
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Projeto sobre violência contra a mulher ganha destaque na Alesc e amplia debate sobre políticas públicas
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CCJ aprova série de projetos e encaminha propostas sobre educação, segurança e direitos em Santa Catarina
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Seminário na Alesc debate mudanças no Código de Trânsito e impactos na formação de condutores
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CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre armas e munições em Santa Catarina
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