Conteúdos Alegadamente falsos”: Justiça determina exclusão de vídeos de Bruno Souza e Carla Ayres sobre Fábio Botelho
Bruno Souza A Justiça de Santa Catarina determinou que o ex-vereador Bruno Souza retire do Instagram, no prazo de 48 horas, vídeos publicados nos formatos Reels e Stories que associam, sem apresentação de provas, o pré-candidato a deputado estadual Fábio Botelho a supostas irregularidades envolvendo o contrato do Hotel Social, em Florianópolis. A decisão também […]
Liminar suspende novas nomeações para cargos de escolas cívico-militares em Brusque
A Justiça concedeu liminar atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Município de Brusque suspenda novas nomeações para os cargos de Assessor do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares. A decisão, obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, prevê multa de R$ 10 mil para cada contratação […]
ATENÇÃO: Desembargador derruba liminar e Filipe Mello poderá ser nomeado
O desembargador do Tribunal de Justiça, Gilberto de Oliveira, acatou o recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado e derrubou a liminar obtida pelo PSOL que impedia a nomeação de Filipe Mello como secretário de Estado da Casa Civil. Na decisão, o magistrado reconhece a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre o tema nepotismo, que permite […]
Governo na expectativa da liminar da posse de Filipe Mello
O Governo do Estado segue mobilizado à espera da decisão do judiciário em relação ao mandado de segurança impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado, para derrubar a liminar que impede a posse de Filipe Mello no cargo de chefe da Casa Civil. A expectativa é que ainda hoje seja dada uma decisão favorável à posse. No […]