Alesc inicia recesso parlamentar e retoma sessões no início de agosto
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entrou em recesso parlamentar neste sábado (18), suspendendo temporariamente as atividades legislativas até o dia 31 de julho. Durante o período, não serão realizadas sessões ordinárias, reuniões de comissões, audiências públicas e demais atividades relacionadas ao processo legislativo. A retomada dos trabalhos está prevista para o dia 4 […]
Suspensas as regras para prédios mais altos em Florianópolis; Vaguinho encerra polêmica em Criciúma; os marqueteiros das três principais campanhas — e outros destaques
O desembargador Altamiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça, suspendeu ontem trechos do Decreto Municipal que alterava regras para construções em Florianópolis. A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que argumentou que a prefeitura criou novas normas por meio de decreto, sem aprovação da Câmara de Vereadores e sem debate com a população. […]
Deputado Rodrigo Minotto retira assinatura e CPI do Orelha é rejeitada na Alesc
O pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Caso Orelha foi rejeitado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O deputado Rodrigo Minotto (PDT), que havia assinado o requerimento, retirou o seu apoio de última hora. Com isso, o documento retornou para 13 assinaturas, uma a menos do necessário para […]
Lei Orelha é aprovada na Alesc enquanto CPI sobre morte do cão segue em busca de apoio
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 10/2026, conhecido como “Lei Orelha”, que amplia as penalidades administrativas para casos de maus-tratos contra animais. De autoria do deputado Mário Motta (PSD), a proposta altera dispositivos do Código Estadual de Proteção aos Animais e ainda precisa passar pela votação […]
Deputados destacam atuação e resultados do MPSC durante apresentação de relatório na Alesc
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, apresentou nesta terça-feira (9) o Relatório de Gestão Institucional (RGI) de 2025 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A prestação de contas, prevista na Constituição Estadual, reuniu parlamentares e marcou a primeira vez que uma mulher, na condição de Procuradora-Geral […]
CCJ aprova política de alfabetização e avaliza outros projetos em Santa Catarina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 744/2025, de autoria do governo do Estado, que institui a Política de Alfabetização do Território Catarinense (PATC). A proposta estabelece ações integradas entre Estado, municípios e instituições privadas de ensino com o objetivo de […]
Alesc Itinerante supera 700 proposições aprovadas em dez edições pelo estado
Com a realização da etapa de Araranguá, encerrada em maio, o Programa Alesc Itinerante completou dez edições em diferentes regiões de Santa Catarina desde sua criação, em 2024. A iniciativa transfere temporariamente a sede da Assembleia Legislativa para municípios do interior, promovendo sessões plenárias, reuniões de comissões e atividades parlamentares voltadas às demandas regionais. Ao […]
Alesc lança novo portal institucional com foco em integração e acessibilidade
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Alesc lança nova identidade visual para unificar comunicação institucional
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Alesc inicia calendário especial de sessões antecipadas em ano eleitoral
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