Barra Velha debate revisão do Plano Diretor em audiência pública nesta quinta-feira

A revisão do Plano Diretor de Barra Velha será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (24), das 18h30 às 22h, na Sociedade Recreativa Barra Velha, no centro do município. O encontro reunirá representantes do poder público, entidades da sociedade civil, moradores e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A audiência terá como foco a […]

BC atualiza sistema para consulta de regras de terrenos após nova lei

A ferramenta de geoprocessamento GeoMais, de Balneário Camboriú, foi atualizada para incorporar as regras da nova Lei de Microzoneamento. O sistema permite consultar pela internet as condições de uso e ocupação de terrenos e gerar a viabilidade dos imóveis sem necessidade de atendimento presencial. A atualização foi feita na última semana. Com a mudança, o […]

Lages libera primeiro certificado que pode ampliar prédios em áreas da cidade

Lages emitiu o primeiro Certificado de Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento que permite a empreendimentos localizados em áreas específicas utilizar um potencial construtivo maior do que o índice básico previsto no Plano Diretor. A medida pode permitir a construção de empreendimentos maiores e com maior número de pavimentos onde a legislação municipal já […]

MPSC questiona regras do CONSEMA que podem dispensar condomínios de licenciamento ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar dispositivos das Resoluções nº 250 e 251/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) que tratam do licenciamento ambiental de determinados tipos de condomínios. A ação foi apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]

Rio do Sul 2050 propõe planejamento de longo prazo para orientar desenvolvimento do município

Rio do Sul apresenta nesta quarta-feira (12), durante a 15ª Feira Multissetorial do Alto Vale do Itajaí (FERSUL), o Programa Rio do Sul 2050, iniciativa de planejamento de longo prazo voltada ao desenvolvimento econômico, infraestrutura, mobilidade, ocupação urbana e serviços públicos. A apresentação está marcada para as 15h, no auditório do Centro de Eventos Hermann […]

HISTÓRIAS DA POLÍTICA CATARINENSE que a História não contou. Primeiro Shopping de Blumenau: na batalha entre vantagens e desvantagens, venceram as primeiras.

A partir de meados de abril de 1990 começaram a ser debatidos, publicamente, os aspectos mais importantes das definições que a Prefeitura teria de tomar relativamente à construção do Neumarkt: as consequências da instalação de um novo grande polo comercial no Centro da cidade, em uma rua de trânsito já cada vez maior, e os […]

São José regulamenta outorga onerosa com novas regras para construções e uso de imóveis

A prefeitura de São José publicou nesta quinta-feira (6) um decreto que regulamenta a aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU). Os instrumentos, previstos no Plano Diretor Municipal, estabelecem as regras para aquisição de potencial construtivo adicional e para alterações de uso de imóveis, […]