Projetos sobre saúde, educação, inclusão e bem-estar animal começam a tramitar na Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou a tramitação de novos projetos de lei voltados a diferentes áreas, como saúde pública, educação, gestão pública, inclusão social e bem-estar animal. As propostas, de autoria de parlamentares e do Poder Executivo, foram encaminhadas às comissões permanentes da Casa para análise antes de seguirem para votação em […]
Comissão da Alesc aprova LDO de 2027 e proposta segue para votação em plenário
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o parecer conclusivo do Projeto de Lei (PL) 257/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Com o parecer favorável, a proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, está apta para ser apreciada pelo […]
Deputados debatem formação médica, investimentos em saúde e fiscalização dos recursos públicos
A qualidade da formação médica, investimentos na saúde pública, fiscalização dos recursos públicos e projetos aprovados em Plenário estiveram entre os principais temas debatidos pelos deputados durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada nesta terça-feira (30). Os parlamentares também destacaram ações voltadas à transparência na gestão pública e à ampliação […]
Projetos sobre saúde, educação, agricultura e inclusão começam a tramitar na Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebeu nesta semana uma série de projetos de lei apresentados por parlamentares, abrangendo áreas como saúde, educação, agricultura, inclusão social, segurança pública, mercado de trabalho e desenvolvimento econômico. As propostas já foram encaminhadas para análise das comissões permanentes da Casa e tratam desde políticas públicas para prevenção de […]
Alesc aprova 45 projetos de lei em sessão com matérias do Executivo e de outros órgãos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta terça-feira (16), 45 proposições entre projetos de lei (PLs) e projetos de lei complementar (PLCs). As matérias são de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas […]
Parlamento Jovem encerra edição com aprovação de propostas voltadas à educação, cidadania e inclusão
A 35ª edição do Parlamento Jovem Catarinense foi encerrada nesta quinta-feira (11) com a deliberação de projetos de lei, pedidos de informação e indicações ao Poder Executivo elaborados por 40 estudantes do ensino médio de diferentes regiões do estado. A sessão plenária marcou o fim de um ciclo de atividades iniciado há cerca de três […]
CCJ aprova política de alfabetização e avaliza outros projetos em Santa Catarina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 744/2025, de autoria do governo do Estado, que institui a Política de Alfabetização do Território Catarinense (PATC). A proposta estabelece ações integradas entre Estado, municípios e instituições privadas de ensino com o objetivo de […]
Projetos na Alesc tratam de saúde, recuperação pós-desastres e incentivo à adoção
Uma série de propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) começou a tramitar nesta semana, abrangendo temas como saúde pública, assistência social, turismo, adoção, desenvolvimento regional e preservação de tradições catarinenses. Os projetos foram encaminhados para análise das comissões permanentes da Casa antes de seguirem para votação em plenário. Entre as matérias apresentadas […]
Alesc Itinerante aprova 12 projetos em Araranguá, incluindo programa para uso seguro da bicicleta
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Plenário da Alesc aprova 18 projetos durante sessão itinerante em Araranguá
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