Novo piso e ações previstas para a Educação; Mais detalhes sobre a reforma da Previdência; A repercussão no MDB após o adiamento das prévias entre outros destaques
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Segundo impeachment: Ministro Gilmar Mendes nega pedido de suspensão do processo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou agora à tarde, o pedido de suspensão do segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O advogado Marcos Probst, tentou a suspensão baseado na decisão de Mendes que considerou ilegais as provas obtidas no cumprimento do mandado de busca e apreensão, […]
Impeachment: Ministra Rosa Weber nega o prosseguimento da ADPF
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber acaba de negar o prosseguimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, que pedia a paralisação de todos os processos de impedimento em andamento no país até que se discutisse a questão do rito de impeachment de governadores. A ministra […]
STF vota contra à prisão em segunda instância (Conteúdo aberto)
O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu que é contra a prisão em segunda instância. O placar da votação foi de 6 à 5, sendo que o voto de minerva foi do ministro, Dias Toffoli. Para ele, a presunção de inocência é clausula pétrea, por outro lado, ressaltou que não entende que a prisão fira […]