Fazenda se manifesta sobre apontamento do Tribunal de Contas
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Fazenda terá que melhorar o controle das renúncias fiscais; Topázio pode sofrer abalo na base – E outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Seguindo a informação exclusiva que a coluna destacou nesta semana sobre a abertura de uma investigação pelo Tribunal de […]
Secretaria de Estado da Fazenda envia nota em resposta ao SCemPauta
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 A Secretaria de Estado da Fazenda enviou uma nota em resposta à coluna de sexta-feira sobre os financiamentos buscados […]
Alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação na Alesc
Entraram em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) do Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre o imposto. Esses projetos integram parte do pacote tributário anunciado pelo governo catarinense no mês passado. As propostas serão analisadas e votadas pelos deputados após 1º de […]
Secretário da Fazenda apresenta pacote de incentivos a setores industriais de SC
O secretário da Fazenda estadual, Cleverson Siewert, apresentou a industriais catarinenses, nesta quinta-feira, um resumo das propostas de alteração e adaptação da legislação tributária e de incentivos fiscais enviado à Assembleia Legislativa, durante a reunião da Câmara de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias de SC (FIESC). Ele destacou que a maior parte das mudanças […]
Secretário da Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas despesas do Estado
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do gestor foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º e 3º quadrimestres de 2023 e do […]
Governo prorroga ICMS para empreendedores com negócios em SC e no RS
Para ajudar os empreendedores com negócios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o Governo de Santa Catarina definiu medidas tributárias voltadas à prorrogação do pagamento do ICMS e do envio das declarações dos contribuintes. O objetivo é auxiliar a recuperação das empresas diretamente prejudicadas pela catástrofe climática que atingiu o Estado vizinho. […]
NFC-e: Fazenda discute adequação à Reforma Tributária junto ao setor produtivo
Com o objetivo de ouvir proposições e encaminhar soluções conjuntas, a Secretaria de Estado da Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense para tratar dos impactos da Reforma Tributária na utilização de documentos fiscais eletrônicos em Santa Catarina. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (6), com a participação […]
Estado arrecada R$ 4,2 bi em março e Fazenda aponta tendência entre 6% e 7% em 2024
O bom desempenho econômico de Santa Catarina neste início de ano se refletiu em mais um mês positivo para a arrecadação tributária estadual. Março terminou com uma receita tributária de R$ 4,2 bilhões, valor que representa alta nominal de 15,9% em relação ao mesmo período de 2023. Na prática, considerando a inflação de 4,5% no […]
TCE dá prazo para governo do Estado publicar edital de concessão do ferry boat entre Navegantes e Itajaí
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, decisão que determina a publicação de Edital de Concorrência Pública ou de Parceria Público-Privada para concessão do Transporte Aquaviário de Passageiros “Ferry Boat” entre Navegantes e Itajaí. Com base no voto do relator do processo, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, foi concedido um prazo de […]