STF vota contra à prisão em segunda instância (Conteúdo aberto)
O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu que é contra a prisão em segunda instância. O placar da votação foi de 6 à 5, sendo que o voto de minerva foi do ministro, Dias Toffoli. Para ele, a presunção de inocência é clausula pétrea, por outro lado, ressaltou que não entende que a prisão fira […]
Toffoli derruba decisão que liberava presos em segunda instância
Em decisão agora à pouco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a decisão monocrática do ministro, Marco Aurélio Mello, que autorizava a liberação de presos condenados em segunda instância, que aguardam os recursos em tribunais superiores. Toffoli atende a um recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a decisão de Mello. […]
Dodge entrará com recurso contra a decisão de Mello, juízes estão divididos quanto ao cumprimento da decisão
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, soube pela imprensa que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de forma monocrática decidiu autorizar a libertação de todos os presos, após o julgamento em segunda instância. Ela convocou uma reunião de urgência, mas, já adiantou que entrará com recurso contra a decisão de Mello. […]
Ministro do STF autoriza a libertação de todos os presos em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, acaba de determinar a soltura de todos os presos após condenação em segunda instância. Segundo informações preliminares, a decisão beneficiaria até mesmo, o ex-presidente Lula. Pela decisão, somente não sai da prisão quem estiver preso cautelarmente, ou seja, que tenha o risco de fuga ou de […]