TCE/SC promove ciclo de estudos sobre gestão de emendas parlamentares em sete cidades
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, entre agosto e setembro, a 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, com foco na governança da execução de emendas parlamentares. Com o tema “Governança na execução de emendas parlamentares: planejamento, transparência e rastreabilidade”, o evento tem como objetivo orientar gestores […]
TCE/SC debate desafios para ampliar saneamento básico e cumprir metas até 2033 em Santa Catarina
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, nesta terça-feira (14), do Fórum 2050 – Seminário Saneamento Básico em Santa Catarina, realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades reguladoras, empresas e especialistas para discutir os desafios relacionados ao cumprimento das […]
TCE/SC suspende cautelarmente licitação de R$ 243,2 milhões da Prefeitura de Itajaí
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em caráter cautelar, a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, promovida pela Prefeitura de Itajaí para contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling). O certame possui valor estimado de R$ […]
TCE/SC firma parceria com associação de municípios para qualificar fiscalização de obras de pavimentação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios) assinaram, nesta segunda-feira (13), em Maravilha, um acordo de cooperação técnica para implantação de um projeto-piloto voltado à criação de laboratórios de asfalto e ao aprimoramento da fiscalização de obras de pavimentação nos municípios. O termo também prevê […]
TCE mantém fiscalização sobre programa de desligamento voluntário da Epagri
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mantém o acompanhamento da execução do Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) da Epagri. A medida foi adotada após o Tribunal concluir que, embora o programa esteja sendo executado de forma regular, a recomposição do quadro de pessoal ainda demanda atenção. Segundo o Tribunal, o número de […]
TCE/SC mantém fiscalização sobre programa de desligamento voluntário da Epagri
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter o acompanhamento da execução do Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) da Epagri após identificar que a recomposição do quadro de pessoal ainda demanda atenção. A decisão foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara e prevê que a estatal apresente, em até 90 dias, informações […]
São José retoma licitação internacional para obras da Beira-Mar de Barreiros
A Prefeitura de São José retomou a Concorrência Eletrônica Internacional nº 002/2025 para a contratação das obras da Avenida Beira-Mar de Barreiros, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) revogar a medida cautelar que havia suspendido temporariamente o processo. Com a publicação do Comunicado de Reabertura e Esclarecimento no Diário Oficial desta quinta-feira (9), […]
Judicialização da saúde gera economia de R$ 378 milhões em Santa Catarina
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o acompanhamento das medidas adotadas pelo estado ajudaram a reduzir os gastos com a judicialização da saúde. De acordo com dados apresentados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), houve a economia de cerca de R$ 300 milhões em 2025 e outros […]
TCE-SC está atrasando a implantação de 3,6 mil câmeras em Joinville
Quem deve decidir sobre a compra de equipamentos ou a sua locação? O prefeito eleito pelo voto popular ou um conselheiro do Tribunal de Contas, escolhido pelo governador ou pela Assembleia Legislativa? No projeto Smartville quem está decidindo é um conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Não é preciso entrar no mérito sobre […]
TCE/SC orienta gestores a adequar regras de emendas parlamentares às decisões do STF
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ofício ao governador, à Assembleia Legislativa, aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras de Vereadores reforçando a necessidade de adequação das normas que regulamentam as emendas parlamentares. A orientação é que os processos orçamentários estaduais e municipais sejam revisados para atender às determinações do Supremo Tribunal […]