Naatz articula reunião na Alesc após decisão sobre obras da Barragem Norte
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) informou que pretende solicitar uma reunião extraordinária das comissões de Defesa Civil e Desastres Naturais e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para discutir a situação das obras de recuperação e manutenção da Barragem Norte, em José Boiteux. A iniciativa ocorre após o Tribunal Regional […]
PSD realiza evento e firma união em torno de JR; secretário da Saúde irá à Alesc para esclarecimentos; deputados devem barrar o enfraquecimento da CGE – e outros destaques
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TJSC apoia a realização da 4ª edição do Enam em Florianópolis
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Justiça Federal nega liminar contra limitação da quantidade de tainha para pesca de arrasto em SC e Estado contesta
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Estado de Santa Catarina para que fosse suspenso o dispositivo da portaria conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que limitou em 1,1 mil toneladas a quantidade de tainhas para captura por arrasto de praia no litoral catarinense […]
Concessionária do Contorno Viário de Florianópolis não pagará indenização por atraso nas obras
A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos, em função do atraso na conclusão das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Em sentença proferida hoje (26/3), a 4ª Vara Federal da Capital entendeu, com […]
TRF4 barra licença do Parque Urbano e Marina de Florianópolis. Ibama deve avaliar prejuízo ambiental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu o processo de licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina de Florianópolis. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá assumir a análise documental e se manifestar sobre a construção. O Ibama tem 30 dias para se manifestar sobre o licenciamento do […]
Liminar do TRF4 suspende federalização do Porto de Itajaí
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu nesta quinta-feira (19) o processo de federalização do Porto de Itajaí, mantendo o comando do município até que se conclua um processo de transição gerencial. A liminar em favor do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí foi concedida pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi.
Justiça Federal nega liminar para suspender federalização do Porto de Itajaí
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiu a gestão do Porto de Itajaí para o município e terá término de vigência em 31 de dezembro. A decisão é do juiz Moser Vhoss, da 2ª Vara Federal local, e foi proferida nesta terça-feira […]
Ponte da Lagoa: presidente do TRF4 visita obra embargada
Na próxima terça-feira, o TRF4 julgará a ação da Prefeitura de Florianópolis que tenta derrubar a liminar que, mais uma vez, suspendeu as obras da nova ponte da Lagoa na capital. Ontem, o presidente do TRF4, Fernando Quadros da Silva, que teve uma agenda aqui no estado, reuniu-se com o prefeito Topázio Neto (PSD) e […]
Escolhido para vice, Antídio ainda terá que convencer uma parcela do MDB; Bolsonaro em SC; A proposta de Dário entre outros destaques
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