Vereador que descumpriu pena alternativa é preso em regime fechado em Dionísio Cerqueira
Um vereador de Dionísio Cerqueira foi preso na última segunda-feira (19). A prisão ocorreu após o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a regressão de regime durante a audiência de justificação nos autos de um processo de execução penal. O vereador foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de […]
Vereador de Itajaí é condenado a mais de 90 anos de prisão por rachadinha
O vereador de Itajaí Fábio Luiz Fernandes Castelo Guedes, conhecido como Fábio Negão, foi condenado à pena de 93 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa de cerca de R$ 280 mil, além da perda do cargo de vereador, por ter praticado o crime 347 vezes. A […]
Ministro do TCU aceita denúncia sobre situação do Morro dos Cavalos
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Após o deputado estadual Mário Motta (PSD) encaminhar representação pedindo a abertura de procedimento para apurar as possíveis responsabilidades […]
Florianópolis é a cidade mais competitiva do Brasil e outras seis catarinenses aparecem entre as 50 primeiras do país
Florianópolis é a cidade mais competitiva do país pela segunda vez consecutiva, de acordo com a quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O ranking analisa a competitividade das 404 cidades com mais de 80 mil habitantes do país. A capital catarinense se manteve na ponta à […]
SC é o estado mais seguro do país e o segundo na classificação geral do Ranking de Competitividade dos Estados 2024
Santa Catarina é destaque mais uma vez na pesquisa nacional que mostra o Ranking de Competitividade dos Estados. No ranking geral, o estado aparece em 2° lugar – pelo oitavo ano consecutivo -, atrás apenas de São Paulo. Já na região Sul do país o estado catarinense ficou em primeiro. “São Paulo é praticamente um […]
Cleverson Siewert passa bem após cirurgia para retirada de um tumor
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, revelou hoje que passou por uma cirurgia para a retirada de […]
A utilização de celulares nas escolas
Em 2008, a ALESC aprovou a Lei Estadual n. 14.363, na qual ficou estabelecido que é proibido o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas. Pelo texto legal, depreende-se que o celular pode ser utilizado fora dos espaços físicos onde são ministradas as aulas, durante os intervalos. Porém, é […]
O suposto acordo que pode afetar a relação de Seif com o Bolsonarismo; Topázio quer Marquito no segundo turno; A posição de Silvinei em São José, entre outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O julgamento do recurso do processo que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif Júnior (PL) deverá […]
Dolo Eventual e Culpa (in)consciente: da Responsabilidade Penal às explicações de Freud
No Direito Penal, os conceitos de “Dolo” e “Culpa” são fundamentais para a caracterização da responsabilidade criminal. Matérias que acompanham os estudos ao longo de toda jornada acadêmica, perpassando a vida profissional do operador do Direito que orbita na esfera penal. Inicialmente, destaca-se que o dolo é a vontade consciente de realizar uma conduta típica […]