Desembargadora permanecerá no TJSC
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O gabinete da desembargadora Cinthia Beatriz Schaeffer enviou nota à coluna para informar que ela seguirá no Tribunal de […]
Busca de empréstimo para o Estado começa a levantar questionamentos; CPI em Blumenau; Deputado quer audiência para discutir a morte de PM, entre outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Alguns deputados comentaram ontem que o projeto de lei, no qual o Governo do Estado pede autorização para contrair […]
Pacificação da aplicação de juros e correção monetária
O Brasil é um País que vive mergulhado em insegurança jurídica. Isso decorre da deficiência normativa provocada tanto pela excessiva produção de leis como pela omissão legislativa em temas importantes. Esse cenário de profunda insegurança jurídica afeta negativamente os negócios jurídicos. Por conta disso, há aumento dos custos de transação, fuga de investimentos e excessiva […]