1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente reúne 14 municípios da Grande Florianópolis e sociedade
Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e 14 municípios da região, representantes da sociedade civil, empresários, povos tradicionais e indígenas, realizam no dia 9 de dezembro, a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente. O evento será realizado na sede da entidade, no bairro Capoeiras, em Florianópolis, das 8h30 às 17h30. A emergência climática e […]
Governo do Estado envia projeto à Alesc para concessão de bolsa de estudo parcial pelo Universidade Gratuita
O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) que possibilita a concessão, por meio das instituições de ensino superior comunitárias, de bolsas de estudo de 50% para graduandos, por meio do Programa Universidade Gratuita. Essa é uma das alterações propostas no PLC 14/2024, que está em tramitação no Parlamento catarinense. […]
Alesc: plenário aprova projetos voltados à educação e à defesa civil
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram na terça-feira (19) propostas legislativas voltadas à educação e à defesa civil. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). O Projeto de Lei (PL) 526/2023, de autoria da Mesa da Alesc, institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar […]
MPSC ingressa com ação questionando 35 alterações na legislação urbanística de São José
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública contra 35 emendas inseridas pela Câmara de Vereadores de São José nas Leis Complementares n. 166, 167 e 168/2024, que tratam do Plano Diretor, do ordenamento do uso e ocupação do solo e do parcelamento do solo urbano. A ação foi ajuizada […]
Ministério Público premia 12 escolas da rede pública de Santa Catarina
Doze escolas da rede pública estadual e municipal de Santa Catarina receberam o “Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização” em solenidade realizada na última terça (19) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Foram escolhidas escolas que se destacaram em ações de alfabetização, sendo uma municipal […]
Governadores do COSUD apontam prioridades para a edição de Florianópolis
Os sete estados das regiões Sul e Sudeste vão estar representados na 12ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), em Florianópolis. Entre os dias 21 e 23 de novembro, governadores, vice-governadores, secretários de estado, técnicos e servidores estaduais vão debater os problemas comuns a todos e buscar soluções que melhorem a vida da […]
Baixa destinação de recursos em defesa civil preocupa TCE; Contestada a nomeação do novo presidente do Ciasc; A eleição da OAB, entre outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O Tribunal de Contas identificou que o Governo do Estado não está destinando os recursos previstos no Orçamento para […]
Joinville cria comitê para enfrentar o aumento de moradores de rua
A coluna publicou no último sábado uma foto recebida por um leitor que mostra pelo menos seis desocupados à tarde em frente à agência de uma cooperativa de crédito na esquina da rua Abdon Batista e Avenida Getúlio Vargas. Por mera coincidência, na manhã de terça-feira (19) o prefeito de Joinville criou o que chamou […]