Alesc itinerante: Plenário aprova 14 projetos de lei em Chapecó
Quatorze projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26), durante o Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Chapecó. As propostas passarão pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Entre as matérias aprovadas, está o PL 349/2020, do deputado Altair Silva (PP), que trata […]
Corredor Elétrico Catarinense deve chegar a cem municípios em 2025
Santa Catarina deve implementar um projeto de expansão do Corredor Elétrico Catarinense, com a meta de atingir cem municípios com eletropostos e infraestrutura confiável para circulação de veículos elétricos e híbridos em todas as regiões do estado ao longo de 2025. O anúncio foi feito nesta terça (26) em evento que contou com a presença […]
O alerta do TCE sobre o sistema prisional; Piora a relação do governador com os militares – entre outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O conselheiro do Tribunal de Contas, Aderson Flores, emitiu um alerta ao Governo do Estado sobre a grave situação […]
A criminalização do negacionismo climático: um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?
Novembro de 2024 foi marcado pela realização da COP29, no Azerbaijão. Apesar das severas críticas quanto à eficácia dos acordos firmados, a edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas reuniu representantes de quase todos os países para discutir e implementar ações contra as mudanças climáticas. Como destaque, a necessidade de fontes inovadoras […]