Ciasc sob suspeita: TCE suspende processo de contratação
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão cautelar dos efeitos do acordo de parceria celebrado entre o […]
Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. A política estadual inclui as unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS e é voltada a pacientes com doenças em que haja comprovação […]
TCE/SC inicia levantamento sobre auxílio que municípios catarinenses prestaram a prefeituras do Rio Grande do Sul no caso das enchentes
Todos os 295 municípios catarinenses têm até o dia 10 de dezembro para responder ao questionário enviado esta semana pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre eventual ajuda que tenham prestado a municípios gaúchos atingidos pela enchente neste ano. São 13 questões, entre elas qual o valor da despesa com o auxílio, os […]
Alesc Itinerante: Comissão de Trabalho encaminha para o Plenário projeto sobre “naming rights”
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou sete projetos de lei (PLs) na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27) em Chapecó, dentro do Programa Alesc Itinerante. Entre eles, o PL 187/2023, do deputado Matheus Cadorin (Novo), que trata do patrocínio “naming rights” teve parecer favorável aprovado por unanimidade. A proposta […]
Projetos avançam na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc em Chapecó
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer de mama, o direito à realização de fisioterapia de reabilitação, com prioridade de atendimento na rede pública estadual. […]
A dificuldade do governo em se comunicar; Ex-presidente do Ciasc será convidado a falar na Alesc; O impasse com Chiodini – entre outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O Governo do Estado não está sabendo se comunicar. Primeiro, o governador Jorginho Mello (PL) fez uma fala desastrosa, […]
Porto bate recorde na exportação de grão em outubro
O balanço de outubro fechou com o maior volume de exportação de toda a história do Porto de São Francisco do Sul. Foram 1,1 milhão de toneladas, a grande maioria de soja e milho. No mês passado, o porto administrado pelo governo do Estado (SCpar) exportou 11% do total das exportações brasileiras de grãos, que […]