Abuso do poder econômico nas eleições: entendendo a legislação e os riscos
O abuso do poder econômico em campanhas eleitorais é uma questão que preocupa a saúde do processo democrático. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse abuso ocorre quando há utilização excessiva de recursos materiais ou humanos, antes ou durante a campanha, com o objetivo de beneficiar determinado candidato, partido ou coligação. Essa prática compromete a […]
URGENTE: Justiça Eleitoral cassa mandato de Xepa e Itapema poderá ter nova eleição
De acordo com o jornal A Razão, a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Carlos Alexandre de Souza Ribeiro (PL), o Xepa, prefeito de Itapema, e do vice-prefeito Eurico Osmari (PL), tornando-os inelegíveis. A decisão, assinada pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, determina a perda dos diplomas obtidos nas eleições municipais de 2024. (Segue após […]
Licitação para construção de presídios apresenta supostas irregularidades; Alesc realiza debate sobre o Universidade Gratuita – E outros destaques
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