Governo do Estado informa que inscrições do Universidade Gratuita serão checadas em menos de 24 horas
Foto: Roberto Zacarias / SECOM A Controladoria-Geral do Estado (CGE) de Santa Catarina entregou à Secretaria de Estado da Educação uma nova ferramenta que permite identificar possíveis inconsistências em menos de 24 horas nos dados de estudantes inscritos nos programas Universidade Gratuita e Fumdesc. A mesma utilidade também foi compartilhada com a Polícia Civil para […]
Força-tarefa do Iprev estima R$ 573 milhões a serem repassados para a previdência estadual
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) apresentou um levantamento que estima o valor de R$ 573 milhões por meio da compensação previdenciária junto a outros regimes de previdência. A compensação previdenciária é um mecanismo que permite o reembolso de valores pagos pelo IPREV a servidores que utilizaram tempo de contribuição de […]
Comissões da Alesc fazem reunião conjunta para apreciar 26 projetos nesta terça-feira
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público se reúnem de forma conjunta, na manhã desta terça-feira (15), para apreciar 26 projetos, que devem ser votados em plenário ainda nesta semana. A reunião será às 9h30, no Plenário Deputado Osni Régis. Propostas em pautaEstão pautadas 24 propostas do Executivo, […]
Balneário Camboriú promove casamento coletivo será no próximo domingo
O tradicional evento iniciou em 1999, quando Balneário Camboriú completou 35 anos A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, se prepara para mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo, evento que integra a programação oficial do aniversário da cidade. A cerimônia será realizada no próximo domingo (20), […]
Documentação para convocados no Programa Fila Única, em BC, devem apresentar documentação
A Prefeitura de Balneário Camboriú divulgou a Convocação nº 21/2025 do Programa Fila Única, que garante atendimento gratuito para crianças de 0 a 3 anos. Pais ou responsáveis das crianças convocadas têm até esta terça-feira (15) para apresentar os documentos solicitados e receber o encaminhamento para os Núcleos de Educação Infantil (NEIs). A listagem com […]
Empresas de Chapecó deverão adaptar sistemas de emissão de notas fiscais até o fim de 2025
A Prefeitura de Chapecó alerta os contribuintes que, a partir de 1º de janeiro de 2026, passará a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) conforme o padrão nacional, instituído pela Lei Complementar nº 214/2025. A medida integra o novo modelo tributário do país e atinge todos os Municípios brasileiros, sem […]
Justiça anônima de Santa Catarina: exemplo para o Brasil
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instituiu, mediante a Resolução n. 7, de 07/05/2025, a Vara Estadual de Organizações Criminosas, cuja função jurisdicional será “processar e julgar as ações penais referentes a ilícitos praticados por organizações criminosas, definidas no § 1º do artigo 1º da Lei nacional nº 12.850, de 2 de agosto […]
Enfim, o sistema que regularizou o que era irregular
Em 23 de junho de 1989, o Prefeito de Blumenau Vilson Pedro Kleinubing sancionoua Lei 3586/89, aprovada pela Câmara Municipal de Blumenau. Entre o salvo-conduto e a equidade Os intensos debates sobre a forma de regularização das “edificações em situação irregular” haviam se concentrado, nas semanas anteriores, na conciliação de um confronto. Em um lado […]
TCE multa presidente da Fapesc; O desmaio de um secretário de Topázio; A encruzilhada de Jorginho – E outros destaques
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SC em Pauta: minha nova minha missão; Prefeita de Lages, Carmen Zanotto, é denunciada ao Ministério Público por suposto desvio de recursos públicos; Inconsistências marcam a 35ª Festa Nacional do Pinhão —edição Raizes
Quero agradecer ao jornalista Marcelo Lula pela oportunidade de integrar a equipe do SC em Pauta. Hoje inicio minha trajetória neste portal, fazendo aquilo que representa a essência do jornalismo político: apurar, investigar e noticiar os fatos com isenção e transparência.Aqui a minha missão é clara: rasgar o véu que a imprensa de Lages lançou […]