Rosiney Horácio e Camilo Martins promovem prestação de contas em Santo Amaro da Imperatriz

O vice-prefeito de Palhoça, Rosiney Horácio, e o deputado estadual Camilo Martins promovem neste sábado (11) um encontro de prestação de contas em Santo Amaro da Imperatriz. O evento será realizado a partir das 10h, no CTG Boca da Serra, e deve reunir lideranças políticas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de entidades e moradores da região. […]

TCE mantém fiscalização sobre programa de desligamento voluntário da Epagri

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mantém o acompanhamento da execução do Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) da Epagri. A medida foi adotada após o Tribunal concluir que, embora o programa esteja sendo executado de forma regular, a recomposição do quadro de pessoal ainda demanda atenção. Segundo o Tribunal, o número de […]

Prazo para solicitar isenção do IPTU em São José termina no fim de julho

A prefeitura de São José informou que aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e idosos que atendem aos critérios da legislação têm até o dia 31 de julho para solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde a alteração da Lei de Isenção do IPTU, em 2022, o benefício passou a ter validade […]

TCE/SC mantém fiscalização sobre programa de desligamento voluntário da Epagri

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter o acompanhamento da execução do Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) da Epagri após identificar que a recomposição do quadro de pessoal ainda demanda atenção. A decisão foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara e prevê que a estatal apresente, em até 90 dias, informações […]

TJSC reúne magistrados para fortalecer atuação no combate à violência doméstica em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, nesta sexta-feira (10), em Florianópolis, o Encontro de Juízes e Juízas das Varas com Competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento reuniu magistrados para discutir o aprimoramento da atuação jurisdicional especializada, com foco na aplicação das medidas protetivas de urgência, na uniformização […]