Vereador Robertinho quer raio-x das políticas públicas relacionadas às pessoas em situação de rua
Na sessão da Câmara de Vereadores de Lages desta segunda-feira (27/04), o vereador Robertinho (PSD) protocolou um pedido de informação ao Executivo com onze questionamentos sobre a política municipal voltada às pessoas em situação de rua. Se, por um lado, a audiência pública proposta pelo vereador e presidente da Casa, Maurício Batalha, se limitou a […]
TCE/SC aponta falhas estruturais no acolhimento de pessoas com deficiência em Santa Catarina
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MPSC aciona Justiça para ampliar vagas em serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que o município de Itajaí amplie a oferta de vagas na rede de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes. A medida foi proposta pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca após investigação apontar superlotação recorrente nas unidades de atendimento, situação […]
Lei garante continuidade do serviço de apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages
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Programa Novos Caminhos renova parcerias por cinco anos e lança sistema integrado de dados
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MPSC recomenda ações urgentes para resolver superlotação no Lar da Criança em Itajaí
A superlotação no Lar da Criança Feliz, em Itajaí, e o envio de crianças para acolhimento em outras comarcas motivaram uma ação imediata do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em recomendação oficial, a 4ª Promotoria de Justiça da comarca aponta que o serviço está funcionando acima da capacidade permitida – com 25 crianças para […]