Perspectivas para o Direito Penal em 2025: um convite à reflexão constitucional
Ano novo, vida nova! Será mesmo?! Comumente traçamos planos futuros depositando sonhos e expectativas para o ano que se avizinha. Não obstante, fazemos um importante balanço das vivências, experiências e acontecimentos que, já já, vão virar passado e aprendizado ante a tradicional contagem regressiva dos festejos de réveillon. Mas e o Direito Penal brasileiro, hein? O que “ele” poderia esperar de 2025? Desde a sua origem, o Direito […]