A criminalização do negacionismo climático: um caminho para o Direito Penal Verde no Brasil rumo à COP 30?
Novembro de 2024 foi marcado pela realização da COP29, no Azerbaijão. Apesar das severas críticas quanto à eficácia dos acordos firmados, a edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas reuniu representantes de quase todos os países para discutir e implementar ações contra as mudanças climáticas. Como destaque, a necessidade de fontes inovadoras […]