Morre Manoel Dias, histórico líder do PDT e ex-ministro do Trabalho
Santa Catarina perdeu, na noite deste sábado (22), um dos nomes históricos de sua política. Morreu, aos 88 anos, Manoel Dias, advogado, ex-ministro do Trabalho e histórico dirigente do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Conhecido como Maneca, ele construiu uma vida pública marcada pela defesa da democracia, pela resistência à ditadura militar e pela atuação política […]
Falta plano em SC para reduzir gases de efeito estufa; pesquisa anima o Novo; deputado fora do MDB? – e outros destaques
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Cazuza e o Direito Penal: quando a poesia confronta o sistema
Reflexões Jurídicas sobre a Criminalização do Pensamento Durante a ditadura militar brasileira, jornalistas, advogados, músicos, poetas e intelectuais eram perseguidos. Imagine-se um jornalista vivendo naquele escabroso período de completa escuridão da decência humana, sendo obrigado a publicar uma receita de bolo no lugar de alguma reportagem censurada. Alternativa encontrada para, literalmente, preencher um espaço que […]
Ditadura: TRF4 rejeita denúncia sobre a morte de ex-prefeito de Balneário Camboriú
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve hoje a rejeição da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas supostamente envolvidas na morte de Higino João Pio, ex-prefeito de Balneário Camboriú, ocorrida em março de 1969, durante a ditadura militar. A 8ª Turma da corte entendeu, de forma unânime, que os supostos […]