TCE/SC promove em Tubarão ação para incentivar criação de laboratórios de asfalto
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, na terça-feira (25), em Tubarão, uma capacitação voltada à melhoria do controle e da qualidade das obras de pavimentação asfáltica nos municípios. A atividade reuniu gestores e servidores de cidades integrantes da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) e faz parte das ações do […]
Operação Sossego fiscaliza dez estabelecimentos e notifica quatro em São José
A Prefeitura de São José fiscalizou dez estabelecimentos durante mais uma etapa da Operação Sossego, realizada entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada de sábado (22). A ação ocorreu das 21h às 1h40 e envolveu a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), além da Polícia Militar e do […]
Eleições 2026: entenda as atribuições e formas de atuação de um deputado estadual
Os deputados estaduais têm como principais atribuições elaborar e analisar leis de competência dos estados e fiscalizar as ações do Poder Executivo. Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), os parlamentares também podem apresentar projetos de lei, propostas de emenda à Constituição Estadual e indicações ao governo, além de deliberar sobre matérias encaminhadas pelo Executivo, […]
TCE-SC cobra mais transparência e controle sobre emendas parlamentares
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) determinou que o governo estadual continue e aprofunde as medidas de controle, transparência e prestação de contas relacionadas às emendas parlamentares destinadas diretamente a municípios e outras instituições. A decisão reconhece que o estado avançou na criação de mecanismos para acompanhar a aplicação desses recursos, mas aponta […]
Auditoria aponta falhas no monitoramento e na fiscalização do saneamento em Florianópolis
A gestão do saneamento básico em Florianópolis apresenta falhas no monitoramento das metas, na compatibilização do planejamento municipal com o contrato firmado com a Casan e na fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As conclusões são de uma auditoria operacional que também apontou fragilidades na atuação da Agência Reguladora de Serviços […]
TCE/SC manda Bombinhas suspender isenção da TPA para mais de um veículo por imóvel
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de Bombinhas suspenda a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para mais de um veículo vinculado à categoria “locatário de imóvel”. A medida deve ser mantida até que uma eventual alteração na legislação municipal autorize esse tipo de benefício. A […]
Servidores do DIRETRAN pedem exoneração em meio a denúncias envolvendo licitações
O diretor administrativo-financeiro e o gerente de Educação de Trânsito foram exonerados de seus cargos, a pedido, poucos dias após a divulgação, por esta coluna, de duas notícias de fato protocoladas no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os casos envolvem processos licitatórios que não chegaram a ser concluídos, diante de indícios de que os […]
TCE/SC e Amurel firmam parceria para ampliar controle de qualidade em obras de pavimentação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) firmaram, em Tubarão, um acordo de cooperação técnica voltado à melhoria da qualidade das obras municipais de pavimentação asfáltica. A parceria prevê ações de capacitação e orientação para gestores e servidores envolvidos na contratação, fiscalização, medição e […]
TCE/SC arquiva processo após prefeitura de São Miguel do Oeste anular licitação de R$ 10,7 milhões
A prefeitura de São Miguel do Oeste anulou uma licitação estimada em R$ 10,7 milhões para contratação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos após a fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificar irregularidades no edital. Com a anulação do certame pelo próprio município, a Segunda Câmara do Tribunal determinou […]
TCE/SC arquiva processo após prefeitura anular licitação de R$ 10,7 milhões
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou o arquivamento de um processo relacionado a uma licitação estimada em R$ 10,7 milhões para serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos em São Miguel do Oeste. O certame havia sido suspenso cautelarmente pela Corte em janeiro, após a identificação de possíveis irregularidades. Durante a […]