Assembleia Legislativa retoma expediente em 6 de janeiro
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina está com as atividades administrativas e legislativas suspensas em virtude das festas de fim de ano e do recesso parlamentar previsto na Constituição Estadual de 1989. De acordo com o Ato da Mesa nº 503, de 3 de dezembro de 2024, o expediente no Parlamento estará suspenso até 5 […]
Como ficam os serviços do Governo do Estado durante o recesso de fim de ano
Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados durante o recesso de fim de ano. A medida vale para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. O recesso não se aplica aos serviços considerados essenciais como Saúde e Segurança Pública, que deverão funcionar com escala […]
Prefeitura de Chapecó terá ponto facultativo entre Natal e Ano Novo
A Prefeitura de Chapecó terá ponto facultativo entre o Natal e Ano Novo. O decreto 48.572,assinado pelo Prefeito João Rodrigues, decretou como facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro. Em caso de convocação o ponto facultativo do servidor pode ser suspenso. No dia 23 de dezembro, será ponto facultativo alusivo […]