Tucanos não aceitam almoçar com Moisés e o encontro entre Amin e Jorginho
Ao contrário do que foi informado por interlocutores do Governo do Estado, partiu das lideranças do PSDB a decisão de não almoçar com o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Moisés ligou para lideranças tucanas, que entenderam não ser o momento e nem a Casa D’Agronômica o lugar para uma conversa sobre eleição, porém, a […]
Moisés rebate as críticas ao uso do avião; Estado ignora decisão da justiça e crianças não são transferidas; PDT e PSOL devem deixar a frente de esquerda entre outros destaques
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Prestações de Contas Eleitorais: uma isca à chamada “Fishing Expedition” Criminal – Coluna do Thiago de Miranda Coutinho
Com as recentes disposições acerca das prestações de contas de candidatos e de partidos políticos para as Eleições de 2022, mormente ao financiamento coletivo, teto de gastos – devidamente fixados pela Resolução nº 23.704/2022 e publicados pela Portaria nº 647/2022, ambas do Tribunal Superior Eleitoral –, do limite de contratação direta ou terceirizada para prestação […]
Inovação legislativa impactará atuação do STJ – Coluna do Noel Baratieri
O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional n. 125, alterando significativamente as matérias que são objeto de recurso especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir dessa inovação legislativa, o recorrente, para que o seu recurso especial seja conhecido, precisa demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no […]