Programa Concilia+SC pretende reduzir ações judiciais no âmbito do Poder Executivo
O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), lançou o programa Concilia+SC para contribuir com a resolução de conflitos e promoção da conciliação extrajudicial a fim de reduzir os processos de litígio no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto que regulamenta a implementação de ações voltadas à harmonização das relações […]
Troféu O Desbravador terá 160 premiações e anúncio de obras
O Troféu O Desbravador 2024 será realizado nesta quarta-feira (23), a partir das 19h30, no Salão Nobre Nelson Galina, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó. Estão previstas 160 premiações, em 12 categorias de empresas e quatro de produtores rurais. O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, vai aproveitar o evento, […]
Bancada do Oeste quer explicações da Celesc sobre atrasos na compensação de créditos de energia
Os deputados da Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa devem se reunir no próximo dia 5 de novembro com o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, o secretário-adjunto da Casa Civil, Marcelo Mendes e o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, para buscarem uma solução imediata aos problemas causados pela mudança no sistema de faturamento e cobrança […]
PEC para facilitar ajuda mútua entre municípios em caso de calamidade pública avança na Alesc
A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc aprovou nesta terça-feira (22) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que acrescenta na Constituição do Estado a possibilidade de acordos bilaterais de mútuo interesse entre municípios catarinenses e de outros estados com a finalidade de cooperação institucional […]
Governo anuncia início dos projetos executivos para construção da Rodovia Via Mar, no Litoral Norte
O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, anunciou o início do processo para as obras da Rodovia Via Mar, que será construída paralela à BR-101 Norte, nesta quarta-feira (23) aos deputados estaduais durante a reunião da Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte da Assembleia Legislativa. O Estado já finalizou a licitação […]
Uma reforma polêmica
Qual a melhor solução para o abandonado Ginásio Estadual Ivan Rodrigues: gastar mais de R$ 100 mil só no projeto de reforma e mais R$ 15 milhões na obra, ou transferi-lo novamente à Prefeitura de Joinville? Se depender dos que acompanharam a minha “live” (Facebook e Instagram) desta quarta-feira pela manhã, a maioria considera a […]
EXCLUSIVO: As mudanças previstas no secretariado de Jorginho; Governo recebe proposta salarial do setor da Segurança, entre outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O governador Jorginho Mello (PL) já planeja a reforma que fará no colegiado no próximo ano. Com ex-prefeitos para […]
STF definirá as atribuições das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal julgará o Recurso Extraordinário nº 608.588 (Tema 656/STF), em que se discute, à luz do art. 144, § 8º, da Constituição Federal, o limite da atuação legislativa dos municípios para fixar as atribuições de suas guardas municipais. O art. 144, § 8º, da Constituição Federal determina que as guardas municipais são […]