O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Maciel Baltt (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (19) durante a Operação Regalo, deflagrada pelo Ministério Público estadual. A investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em pagamento de propina, fraude em licitações e lavagem de dinheiro em contratos públicos.
A operação foi coordenada pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Além do prefeito, empresários e outros investigados também foram alvos das medidas judiciais autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos. As diligências ocorreram nos municípios de Timbó, Biguaçu, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas, além da cidade de Colíder, no Mato Grosso.
As investigações começaram em 2024 e apontam a existência de um grupo estruturado formado por agentes políticos, servidores públicos e empresários. Conforme a apuração, o esquema envolveria cobrança de propina sobre contratos públicos relacionados principalmente a obras de urbanização e serviços executados na Orla Norte de Balneário Piçarras.
De acordo com os investigadores, os pagamentos ilícitos chegavam a 3% sobre determinados contratos firmados pelo município. Apenas em Balneário Piçarras, o valor das vantagens indevidas identificadas até agora ultrapassa R$ 485 mil.
O Ministério Público também suspeita de superfaturamento em obras públicas para viabilizar o repasse dos recursos ilegais. A Justiça determinou o bloqueio de valores considerados provenientes de propina para eventual devolução aos cofres públicos.
Durante a operação, foram apreendidos dois veículos, 27 celulares, nove HDs, 13 notebooks, pendrives, documentos e mais de R$ 59 mil em dinheiro. Uma arma de fogo também foi recolhida pelas equipes.
A força-tarefa mobilizou 124 agentes, entre policiais civis, militares, penais e integrantes de órgãos de fiscalização, com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina. Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e de Mato Grosso auxiliaram no cumprimento das ordens judiciais fora do estado.
O processo segue em sigilo judicial.
