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A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina vão realizar, no dia 2 de junho, em Florianópolis, um treinamento voltado à prevenção de fraudes na compra de luminárias de LED para iluminação pública. O encontro ocorrerá às 14h, na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, no bairro Capoeiras, e será direcionado a fiscais, compradores e gestores municipais envolvidos em processos licitatórios.
A iniciativa foi motivada pela identificação, por parte do Imetro-SC, de municípios catarinenses que receberam equipamentos fora das normas técnicas exigidas. Segundo o órgão, luminárias sem certificação adequada podem apresentar menor durabilidade e aumento no consumo de energia, causando prejuízos aos cofres públicos.
Durante o evento, será lançada a cartilha “Compra Segura de Luminária de LED”, material que orienta os municípios sobre critérios técnicos para elaboração de editais, conferência dos produtos entregues e procedimentos em casos de suspeita de irregularidades. A expectativa é reunir representantes dos 295 municípios catarinenses.
As orientações serão conduzidas por especialistas da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação, da Associação de Fabricantes Brasileiros de Equipamentos de Eficiência Energética e do próprio Imetro-SC. A ação conta ainda com apoio do Governo de Santa Catarina, Celesc e Procon Estadual de Santa Catarina.
