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A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista resultou na homologação de R$ 24,4 milhões em acordos em Santa Catarina. Realizada entre os dias 25 e 29 de maio, a mobilização envolveu magistrados e servidores da Justiça do Trabalho e registrou índice de conciliação de 33,4% no estado, acima da média nacional, que ficou em 30,9%, conforme dados preliminares divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Durante os cinco dias de mutirão, foram realizadas 2.658 audiências em 60 varas do Trabalho e 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) catarinenses. Ao todo, 889 processos foram conciliados, sendo 830 em primeira instância e 59 em segunda instância. A iniciativa também contabilizou o atendimento de 12.167 pessoas e a participação de 371 magistrados em todo o estado.
Do valor total homologado, R$ 15,4 milhões foram obtidos pelas varas do trabalho, R$ 6,8 milhões pelos Cejuscs e R$ 2,1 milhões por outras unidades da Justiça do Trabalho. Considerando as instâncias de tramitação, R$ 20,2 milhões foram arrecadados em processos de primeiro grau e R$ 3,1 milhões em segundo grau. Os acordos também resultaram em aproximadamente R$ 1 milhão em recolhimentos destinados ao INSS e à Receita Federal.
Entre os acordos de maior destaque está uma ação coletiva movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tubarão e Região contra a Caixa Econômica Federal. Homologado pelo Cejusc de 2º Grau, o acordo prevê o pagamento de R$ 1,56 milhão relacionado à concessão de intervalos para trabalhadores que exerciam atividades de digitação, beneficiando inicialmente 35 empregados. Em âmbito nacional, a Semana da Conciliação Trabalhista registrou mais de 476 mil atendimentos, 29.152 processos conciliados e R$ 2 bilhões em acordos homologados.
