O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, no próximo dia 22 de junho, em Florianópolis, o evento “Sumidouro em alerta: impactos reais e emergências climáticas”, que reunirá especialistas, pesquisadores, autoridades e representantes da comunidade para discutir os possíveis impactos da instalação de um complexo portuário na Praia do Sumidouro, em São Francisco do Sul. O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre os efeitos ambientais, sociais, econômicos e climáticos do empreendimento e apresentar informações técnicas e jurídicas que embasam a atuação do órgão no caso.
Segundo o MPSC, o projeto pode resultar na supressão de mais de 105 hectares de vegetação nativa em uma das áreas mais preservadas da Baía da Babitonga, além de provocar alterações na dinâmica das marés, processos erosivos, impactos sobre a pesca artesanal, o turismo ecológico, a biodiversidade e a infraestrutura viária da região. A Praia do Sumidouro abriga ecossistemas como manguezais, restingas e remanescentes de Mata Atlântica, considerados estratégicos para o equilíbrio ambiental do litoral Norte catarinense.
O Ministério Público acompanha o processo de licenciamento ambiental desde as primeiras denúncias apresentadas por moradores e comunidades locais. Em ação civil pública, apontou inconsistências técnicas e jurídicas no licenciamento, o que levou a Justiça a suspender, em caráter liminar, a licença ambiental prévia do empreendimento. Durante o evento, promotores de Justiça e especialistas apresentarão análises sobre o tema, e o MPSC lançará a série de reportagens “Sumidouro: se o impacto é sobre todos, a decisão também deve ser”, produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social da instituição.
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