O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta semana, de dois encontros técnicos em Brasília voltados ao fortalecimento da atuação institucional durante o período eleitoral. Representando a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), promotor de Justiça Marcio Vieira, esteve na 6ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e no seminário sobre a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa no contexto das eleições.
Na reunião do GNACE foram discutidas estratégias para a atuação integrada do Ministério Público na defesa da lisura do processo eleitoral. A pauta incluiu o combate à violência política de gênero, a criação de um grupo de trabalho sobre o tema, o fluxo de comunicação entre os diferentes ramos do Ministério Público e a análise do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 10/2026. O grupo também debateu ações de capacitação contínua e diretrizes para o fortalecimento da atuação eleitoral.
Nesta quinta-feira (25), o representante do MPSC participou do seminário promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público. A capacitação abordou os impactos da nova Lei de Improbidade Administrativa no ano eleitoral, com temas como a jurisprudência do STF, STJ e TSE, atos de improbidade nas eleições, acordos na Justiça Eleitoral, abuso de poder político e crimes eleitorais correlatos.
Segundo o promotor de Justiça Marcio Vieira, a participação nos dois eventos contribui para uma atuação integrada da instituição. “O GNACE trata da atuação eleitoral, com debates sobre fake news, violência política de gênero e organizações criminosas, enquanto o seminário aprofunda a discussão sobre a improbidade eleitoral. A presença do CMA é fundamental para fortalecer e fornecer subsídios aos membros de uma atuação integrada do Ministério Público em defesa da lisura dos pleitos e da moralidade eleitoral”, afirmou.
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