O 10º Congresso de Direito Eleitoral foi aberto nesta segunda-feira (30), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), em Florianópolis, reunindo representantes da Justiça Eleitoral, da advocacia, do Ministério Público e da comunidade acadêmica. Promovido pela OAB/SC em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o evento segue até esta terça-feira (1º) com debates voltados às Eleições 2026 e às principais questões relacionadas ao processo eleitoral.
Participaram da cerimônia de abertura o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Saul Steil, além de desembargadores eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral catarinense. Durante o encontro, Carlos Roberto da Silva apresentou o projeto “Diálogo e Paz”, iniciativa voltada à promoção de um ambiente eleitoral mais pacífico e respeitoso durante o processo eleitoral de 2026. “Que este evento seja, portanto, mais do que um espaço de atualização técnica, seja a demonstração viva de que é possível pensar diferente e conviver em paz”, afirmou o presidente do TRE-SC.
Ao defender a importância do diálogo entre as instituições, o desembargador também incentivou magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público, professores e demais participantes a disseminarem uma cultura de respeito às diferenças. Segundo ele, o fortalecimento da democracia passa pela valorização do debate qualificado e pela convivência respeitosa entre opiniões distintas, preservando o diálogo como instrumento de construção institucional.
A programação do congresso inclui painéis, palestras e mesas de debate sobre temas ligados ao processo eleitoral, entre eles o uso de inteligência artificial generativa nas campanhas, assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fraudes em cotas de gênero e prestação de contas de campanha. O objetivo é discutir aspectos jurídicos e práticos que devem influenciar a condução das eleições de 2026.
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