O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) encerraram, nesta quinta-feira (9), o ciclo de capacitações voltado à atuação do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral nas eleições gerais de 2026. Realizado de forma on-line, o último encontro reuniu membros e servidores das duas instituições para debater estratégias de enfrentamento aos crimes eleitorais e reforçar a cooperação institucional na garantia da lisura, da legitimidade e da segurança do processo eleitoral.
A palestra principal foi ministrada pelo desembargador Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, que abordou os principais crimes previstos na legislação eleitoral, como caixa dois, corrupção eleitoral, coação de eleitores, falsidade ideológica, violência política de gênero, desobediência à Justiça Eleitoral e uso indevido da estrutura pública em benefício de candidaturas. “No penal eleitoral, a ideia de crime está associada a algo que viole algum princípio do direito eleitoral, por exemplo a lisura do pleito”, destacou o magistrado durante a exposição.
O presidente do TRE/SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, também participou do encontro e ressaltou a importância da campanha “Diálogo e Paz”, voltada à promoção de eleições pacíficas e ao enfrentamento da desinformação, da propaganda irregular, da compra de votos e dos desafios relacionados ao uso da inteligência artificial e das chamadas deepfakes. Segundo ele, a atuação conjunta entre as instituições é essencial para fortalecer a democracia e garantir a confiança no processo eleitoral.
Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, promotor de Justiça Marcio Vieira, afirmou que o Ministério Público atuará na divulgação da campanha, no fortalecimento dos canais de denúncia e no combate a práticas como violência política de gênero, assédio eleitoral e desinformação. O evento foi promovido pelo MPSC, por meio do Núcleo de Apoio Eleitoral e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/SC.
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