O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove uma programação estadual para marcar o Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Ao longo do mês, serão realizados debates, fóruns, rodas de conversa, capacitações e encontros institucionais em Florianópolis e em diversas regiões catarinenses, com a participação dos Núcleos de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs) e de Promotorias de Justiça.
A mobilização deste ano ganha um significado especial ao coincidir com os 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A programação reúne atividades voltadas à prevenção da violência de gênero, ao acolhimento das vítimas, ao fortalecimento da rede de proteção e ao aperfeiçoamento da atuação das instituições responsáveis pelo atendimento.
Na Capital, a agenda será aberta em 6 de agosto com o V Ciclo de Diálogos Maria da Penha, que reunirá integrantes do sistema de Justiça, profissionais da rede de atendimento e especialistas para discutir os avanços e os desafios na aplicação da legislação. No dia seguinte, o MPSC promove o II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica, voltado ao aprimoramento da atuação ministerial na área.
Entre os destaques da programação em Florianópolis também está o lançamento do Manual de Boas Práticas na Atividade Jornalística em Casos de Violência contra as Mulheres, no dia 17 de agosto. Elaborada em parceria com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (Acaert), a publicação busca orientar jornalistas, estudantes de Jornalismo e integrantes do Ministério Público sobre a cobertura responsável de casos de violência de gênero.
Além da Capital, o Agosto Lilás chegará às regiões Oeste, Serra e Sul do estado com palestras em escolas e empresas, fóruns municipais, rodas de conversa, encontros comunitários e ações educativas voltadas à conscientização da população e à divulgação dos mecanismos de proteção disponíveis para mulheres em situação de violência.
Segundo o MPSC, o enfrentamento à violência contra as mulheres depende da atuação integrada entre instituições, sociedade civil e serviços de proteção. Ao ampliar o debate e fortalecer a rede de apoio construída nas últimas duas décadas, a programação busca incentivar a denúncia, ampliar o acesso à informação e contribuir para a prevenção da violência.
Programação
Florianópolis
- 6 de agosto | 13h às 18h30
- V Ciclo de Diálogos Maria da Penha
- Local: 1º andar do Edifício do Ministério Público
- 7 de agosto
- II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica
- Local: 1º andar do Edifício do Ministério Público
- 17 de agosto | 9h30
- Lançamento do Manual de Boas Práticas na Atividade Jornalística em Casos de Violência contra as Mulheres
- Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Oeste
- 4 de agosto | 19h30
- Aula inaugural do curso de Direito da Unochapecó
- Local: Campus de São Lourenço do Oeste
- Tema: Violência doméstica e familiar contra as mulheres e Lei Maria da Penha
- 7 de agosto | 13h às 17h
- II Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
- Local: Câmara de Vereadores de Nova Erechim
- 10 de agosto (vespertino)
- 1 ano do Comitê “Elas por Elas” e 20 anos da Lei Maria da Penha
- Local: Centro Urbano Reinhold Muller, Riqueza
- 17 de agosto
- Semana da Justiça pela Paz em Casa – roda de conversa com estudantes
- Local: Dionísio Cerqueira
- 10, 11, 14 e 21 de agosto
- Movimento Guarujá do Sul Sem Violência
- Locais: empresas de Guarujá do Sul e encerramento no Centro dos Idosos
Serra
- 4 e 5 de agosto
- Palestras em empresas
- Local: Campo Belo do Sul
- 11 e 17 de agosto
- Palestras em escolas
- Local: Campo Belo do Sul
- 14 de agosto
- Palestra em escola
- Local: Cerro Negro
- 17 de agosto
- Palestra para servidores municipais
- Local: Cerro Negro
- 18 de agosto
- Palestra em escola
- Local: Capão Alto
- 28 e 29 de agosto
- Participação do NEAVIT em evento do Conselho da Mulher
- Local: Mercado Público de Lages
Sul
- Datas a definir
- Participação do NEAVIT em palestras escolares
- Local: Criciúma
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