A Prefeitura de Rio do Sul abriu o credenciamento para selecionar a empresa que será responsável pela elaboração dos projetos e pela construção de 40 unidades habitacionais de interesse social no bairro Rainha. O empreendimento, denominado Residencial Isaías Bonfanti, será viabilizado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As moradias poderão ser construídas no formato de casas sobrepostas ou apartamentos em um terreno de 3.263,98 metros quadrados pertencente ao município.
O investimento federal poderá chegar a R$ 6,32 milhões, considerando o valor máximo de R$ 158 mil por unidade habitacional previsto pelo programa. Além da disponibilização do terreno e das demais contrapartidas obrigatórias, o município poderá complementar o investimento com até 5% do valor subsidiado pelo FAR, o que representa um aporte de até R$ 316 mil, caso haja necessidade comprovada e autorização da Caixa Econômica Federal.
A empresa selecionada ficará responsável por desenvolver os projetos executivos e complementares, elaborar o orçamento e providenciar todas as aprovações, registros e licenças exigidas. O projeto ainda não possui definição sobre metragem das unidades, número de dormitórios, quantidade de blocos, pavimentos, vagas de estacionamento ou áreas comuns. A proposta deverá atender às normas do Minha Casa, Minha Vida e prever unidades adaptadas para pessoas com deficiência, idosos ou moradores com mobilidade reduzida, conforme a demanda apresentada pelo município.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Zimmermann, destacou que o credenciamento representa apenas uma etapa do processo. “A empresa selecionada será responsável pela elaboração do projeto, que posteriormente será encaminhado para análise e aprovação da Caixa Econômica Federal. Depois da aprovação e da formalização do contrato, será possível definir o cronograma de execução e a previsão para a entrega das moradias”, afirmou. Ela também ressaltou que o edital trata exclusivamente da seleção da empresa responsável pelo projeto e pela obra, e que ainda não estão abertas as inscrições para as famílias interessadas nas unidades habitacionais.
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