Mulheres que desejam abrir ou fortalecer um negócio em São José podem buscar orientação na Sala do Empreendedor, serviço mantido pela Prefeitura para facilitar o acesso a informações sobre formalização, capacitação, crédito e direitos das Microempreendedoras Individuais (MEIs). A iniciativa também busca auxiliar quem concilia a atividade profissional com outras responsabilidades, oferecendo suporte para a organização e o desenvolvimento dos pequenos negócios.
Entre os direitos previdenciários relacionados à formalização estão salário-maternidade, aposentadoria por idade, benefícios por incapacidade temporária ou permanente e pensão por morte para dependentes, conforme as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Informação também é uma forma de proteção. Muitas mulheres trabalham por conta própria, têm um negócio, pagam suas contribuições, mas não conhecem todos os direitos que possuem”, destaca a diretora do Espaço do Empreendedor de São José, Raquel Cunha Mello. A contribuição do MEI é realizada mensalmente por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui a parcela destinada à Previdência Social.
A formalização também pode facilitar o acesso a crédito, capacitações, oportunidades de negócios e compras públicas, além de possibilitar a dispensa de alvará e licenças de funcionamento, observadas as regras municipais e as exigências de cada atividade. A Sala do Empreendedor oferece serviços como orientação para abertura e regularização, emissão de guias, declaração anual e informações sobre crédito. “O empreendedorismo feminino movimenta a economia, gera renda e fortalece a autonomia das mulheres”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Scarpa. O atendimento ocorre no térreo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
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