Alesc suspende sessões e reuniões de comissões a partir de segunda-feira


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Redação Santa Catarina em Pauta

Atividades legislativas serão retomadas na semana de 14 de setembro / Foto: Agência Alesc.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspenderá, a partir de segunda-feira (17), as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. A medida faz parte do calendário especial adotado neste ano em razão das eleições e prevê a retomada das atividades legislativas na semana de 14 de setembro. O atendimento ao público e o funcionamento dos setores administrativos, no entanto, permanecerão normalmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

O calendário especial foi elaborado para antecipar sessões que ocorreriam durante o período de campanha eleitoral. Entre março e julho, a Alesc realizou sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada, permitindo o cumprimento da programação legislativa prevista para 2026 sem concentrar atividades no período que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Os espaços culturais e as exposições artísticas da Assembleia também continuarão abertos para visitação durante a suspensão.

A exceção ao período de interrupção será a semana de 14 a 18 de setembro, quando estão previstas sessões ordinárias e reuniões de comissões nos horários regimentais. Também está programada uma sessão especial para 24 de agosto. Depois disso, as atividades legislativas serão novamente suspensas a partir de 21 de setembro e retomadas de forma definitiva na semana de 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. A primeira sessão para votação de projetos após a atual suspensão está prevista para 15 de setembro, às 14h.

O calendário especial foi adotado pela primeira vez na Alesc durante as eleições de 1994, inicialmente para os pleitos de deputado estadual. Desde 2008, o modelo também passou a ser utilizado em eleições municipais e foi aplicado na maioria dos anos eleitorais, com exceção de 2020, quando a pandemia de Covid-19 alterou o cronograma das eleições. Após o retorno definitivo em outubro, as sessões deverão seguir os horários regimentais: terças e quartas-feiras, às 14h, e quintas-feiras, a partir das 9h.

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