A Prefeitura de Itapema iniciou a etapa técnica da concorrência para selecionar a empresa responsável pelos projetos e pela construção de 1.120 apartamentos em terrenos de propriedade do Município. A Concorrência Eletrônica nº 03.009.2026 prevê empreendimentos nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes, destinados a famílias enquadradas nas Faixas 2 e 3 do programa Minha Casa, Minha Vida. As propostas técnicas poderão ser apresentadas até as 14h de 17 de novembro, pela plataforma Licitar Digital, e a seleção será feita pelo critério de melhor técnica.
As 1.120 unidades serão distribuídas entre quatro terrenos: 400 apartamentos na Rua 802, no bairro Casa Branca; 320 na Rua 708, também no Casa Branca; 240 na Rua 406H, no Sertão do Trombudo; e 160 em uma área entre as ruas 430 e 428, no Morretes. Os empreendimentos serão verticalizados, com edificações de até 12 pavimentos e elevadores. Segundo o prefeito Alexandre Xepa, a cessão dos terrenos pelo Município busca reduzir o impacto do custo da terra na implantação dos projetos. “Ao ceder essas áreas, a gente cria condições para atrair construtoras, viabilizar os projetos e ampliar o acesso à casa própria”, afirmou.
Os imóveis serão destinados às Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida e deverão ser adquiridos por meio de financiamento habitacional. A Faixa 2 contempla famílias com renda mensal de R$ 3.200,01 a R$ 5 mil, enquanto a Faixa 3 atende famílias com renda de R$ 5.000,01 a R$ 9.600. O Município prevê que o valor dos terrenos possa ser considerado como subsídio na aquisição, além da possibilidade de utilização de descontos do FGTS e outros benefícios, conforme o enquadramento de cada família. A seleção dos futuros compradores ocorrerá posteriormente, por meio de cadastro habitacional e análise individual de crédito pela Caixa Econômica Federal.
A empresa escolhida deverá desenvolver estudos e projetos, obter licenças e aprovações e executar os empreendimentos. Entre as exigências do edital estão certificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), experiência comprovada em empreendimentos habitacionais verticalizados e aprovação vigente em análise de risco de crédito da Caixa. A Prefeitura informa que o cadastro para as 1.120 unidades ainda não está aberto. O cadastro atualmente disponível é destinado às famílias da Faixa 1 que participam da primeira etapa do Casa Itapema, que prevê 90 casas no Residencial Campo Verde, no Sertão do Trombudo.
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