O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, na próxima segunda-feira (31), o projeto “Proteção Mora ao Lado”, iniciativa que pretende ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência e conscientizar moradores, síndicos e funcionários de condomínios sobre como identificar e enfrentar situações de violência doméstica.
O lançamento será realizado durante o evento “Diálogos pela Proteção das Mulheres nos Condomínios”, a partir das 13h, no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Desenvolvido pela Ouvidoria e pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do MPSC, o projeto considera os condomínios espaços estratégicos para disseminar informações e aproximar a população dos serviços que integram a rede de proteção às mulheres.
A proposta é oferecer a síndicos, colaboradores e moradores informações para reconhecer sinais de violência, conhecer os canais de atendimento e saber como buscar orientação e auxílio diante de possíveis situações de risco.
Para o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, ampliar o acesso à informação pode contribuir para a prevenção e para que vítimas conheçam os caminhos disponíveis para buscar ajuda.
“A informação pode ser decisiva para que uma mulher reconheça uma situação de violência e saiba onde buscar ajuda. Com o Proteção Mora ao Lado, queremos fazer com que essa informação chegue também às mulheres que vivem em condomínios, aproximando-as dos serviços e dos canais que integram a rede de proteção”, afirma.
Entre as ações previstas estão a divulgação da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado da Ouvidoria do MPSC, além de outros serviços da rede de proteção. O projeto também prevê distribuição de materiais informativos, campanhas de conscientização, palestras e capacitações destinadas à comunidade condominial.
Os condomínios que aderirem à iniciativa poderão receber um selo de identificação do projeto. A proposta é tornar visível o compromisso desses espaços com o enfrentamento à violência contra as mulheres.
O projeto conta com a parceria do SECOVI/SC, que atuará na aproximação com administradoras e gestores de condomínios e na divulgação das ações junto ao setor. O NEAVIT também participa da iniciativa, contribuindo com sua atuação no enfrentamento às violências e no apoio às vítimas.
Durante o evento de lançamento, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica para formalizar a parceria e estabelecer as bases para o desenvolvimento das ações.
A programação inclui ainda a apresentação do projeto “Proteção Mora ao Lado”, uma exposição sobre o Mapa do Feminicídio e a atuação do NEAVIT, além de painéis com representantes da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Civil de Santa Catarina e Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Os debates abordarão temas como medidas protetivas, atendimento às vítimas e os fluxos de atuação diante de situações de violência doméstica.
Serviço
Evento: Diálogos pela Proteção das Mulheres nos Condomínios
Data: segunda-feira, 31 de agosto
Horário: a partir das 13h
Local: Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Florianópolis
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